Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

1. Identificação

O presente website é operado por:

Ana Sofia Oliveira Martins — Dise Jewelry Rua de São Bento, 31, 4740-086 Apúlia, Esposende, Portugal Email: disejewelryinfo@gmail.com Telefone: 910 796 294

2. Aceitação dos Termos

Ao acederes e utilizares este website, aceitas ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordares com algum destes termos, não deves utilizar este website.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; as cores reais podem variar ligeiramente devido às definições do teu ecrã
  • Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento
  • Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor

4. Encomendas e Contrato

Ao realizares uma encomenda, estás a fazer uma oferta de compra. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que recebes a confirmação de encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

5. Preços e Pagamento

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável
  • Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis na loja no momento da compra
  • O pagamento é processado de forma segura através de prestadores certificados
  • Em caso de falha no pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada

6. Envio e Entrega

  • Enviamos para Portugal e para os países indicados na nossa Política de Envio
  • Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a transportadora e o destino
  • O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega
  • Para mais informações, consulta a nossa Política de Envio

7. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos regem-se pela nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível neste website, e pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

8. Garantia Legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa (mínimo de 3 anos para bens de consumo adquiridos a partir de janeiro de 2022), sem prejuízo de garantias comerciais adicionais que possam ser oferecidas.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e marca — é propriedade da Dise Jewelry e está protegido pela legislação em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia e escrita.

10. Limitação de Responsabilidade

A Dise Jewelry não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos ou do website, dentro dos limites permitidos pela lei. A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em causa.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Douro e Tâmega (competente para Esposende)
  • Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa, sendo competente para dirimir quaisquer litígios o tribunal da comarca de Braga.

13. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website.

Última atualização: abril de 2026