Legal notice

AVISO LEGAL

Identificação do Titular

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é titulado por:

Nome: Ana Sofia Oliveira Martins Morada: Rua de São Bento, 31, 4740-086 Apúlia, Esposende, Portugal Email: disejewelryinfo@gmail.com Telefone: 910 796 294

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Dise Jewelry, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

Responsabilidade

A Dise Jewelry não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem por informações obtidas através de links para sites de terceiros.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr, ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.

Lei Aplicável

O presente website rege-se pela legislação portuguesa, sendo competente para dirimir quaisquer litígios o tribunal da comarca de Braga.